As (con)fusões dos "partidos".

"Brasileiros sempre tentam dar um novo nome a algo quando não conseguem consertar o que já existe."
(Keneth Maxwell)

Quem achava confuso o nosso quadro partidário está se surpreendendo com as saladas que estão se formando no Congresso. As fusões entre os partidos estão fazendo surgir verdadeiros frankensteins políticos, que não são turbinados por eletricidade e sim pelas verbas do Fundo Partidário.
Assim é o novíssimo Partido da República(que não quer dizer absolutamente nada), resultado da fusão entre o Partido Liberal(PL) e Partido da Reedificação da Ordem Nacional (PRONA), que une figuras como Dr. Enéas e Valdemar Costa Neto (um grande republicano).
É o caso também da Mobilização Democrática, fruto da união entre o Partido Popular Socialista (PPS), do Deputado Roberto Freire - ex- PCB e que nessas eleições apoiou Alckmin - , o Partido da Mobilização Nacional (PMN) e o Partido Humanista da Solidariedade (PHS), quem souber algo sobre esses dois últimos por favor comente.
Tem-se ainda a fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do ex-Deputado Roberto Jeferson - que dispensa apresentações - e o Partido dos Aposentados da Nação, o novo partido continuará a se chamar PTB, mas já perdeu qualquer remota ligação com aquele PTB de Getúlio Vargas. Na cerimônia de oficialização da fusão, Roberto Jeferson esclareceu seu objetivo: "Com isso o partido cumpre a cláusula de barreira e está pronto para este novo enfrentamento dos problemas nacionais, tanto na área social quanto na moral".
É esperar pra ver.

Os gastos da Câmara de Vereadores.

Extraído do sítio Muito Além da Notícia, do jornalista Samuel Celestino. 06/11/2006.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou que os vereadores de Salvador que receberam a chamada verba indenizatória, no período de junho a dezembro de 2005, devolvam o dinheiro aos cofres públicos. Dos 41 vereadores apenas Aladilce Souza (PCdoB), Emerson José (PFL), Gilberto José (PDT), Silvoney Sales (PMDB) e Atanázio Júlio (sem partido) não participaram da farra. O relatório do TCM conclui: "Cuidam dos autos de Termo de Ocorrência lavrado pela 1º Inspetoria Regional contra o presidente da Câmara Municipal de Salvador, em função da detecção de ato contrário ao Interesse Público e aos princípios da Moralidade, Razoabilidade e Economicidade que teria sido praticado pelo Gestor, consistente na concessão de verba de natureza indenizatória destinadas aos Gabinetes dos Vereadores, que se transformariam em ordenadores de despesas, administrando de modo pessoal os recursos repassados. Informa a Inspetoria que o dispêndio dos referidos valores ocorreu no período compreendido entre julho e dezembro de 2005, resultando no repasse total da quantia de R$1.579.700,58, que teria sido aferida em diversos processos de pagamento".(Daniel Pinto)

QUASE CINCO MIL SALÁRIOS MÍNIMOS

O Tribunal estipulou que os membros do Legislativo Municipal envolvidos no caso devem pagar R$ 1.677.662,89 - a quantia equivale a quase cinco mil salários minímos -, relacionado às despesas constantes no processo, acrescido de juros legais e atualizados. O valor deve ser quitado no prazo de 30 dias, contados a partir de 31 de outubro de 2006. Cabe ainda ao presidente da Câmara, vereador Valdenor Cardoso (PTC), o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil além dos R$ 66.113,36 que recebeu da verba.

NOME AOS BOIS

Adriano Meirelles (PDT) R$ 51.884,35; Agenor Gordilho (PFL) R$ 51.815,62; Alan Sanches (PRP) R$ 36.790,66; Alfredo Mangueira (PFL) R$ 51.456,56; Ariane Carla (PTB) R$ 58.689,21; Beto Gaban (PDT) R$ 44.302,88; Bomba (PRP) R$ 56.252,16; Capitão Tadeu (PSB) R$ 51.623,09; Décio Sant’Anna (PSDB) R$ 34.413,08; Erivelton Lima Santana (PSC) R$ 15.940,84; Eudorico Alves Batista (PRP) R$ 51.884,35; Everaldo Bispo (PDT) R$ 50.719,59; Giovanni Iran Barreto (PT) R$ 59.067,57; Isnard Araújo (PL) R$ 51.884,35; João Bacelar (PTN) R$ 51.847,28; Jorge Jambeiro (PSDB) R$ 9.801,90; José Carlos Fernandes (PMN) R$ 38.636,47; Lau (PTN) R$ 51.436,02 ;Marcos Medrado (PP) R$ 44.472,30; Maria Del Carmen (PT) R$ 61.277,53; Marlene Souza de Jesus (PRTB) R$ 49.766,62; Odiosvaldo Vigas (PDT) R$ 59.561,11; Palhinha (PTN) R$ 59.155,36; Paulo Magalhães Júnior (PFL) R$ 43.871,92; Pedrinho Pepê (PP) R$ 42.862,82; Reginaldo Oliveira (PCdoB) R$ 43.885,68; Rui Costa (PT) R$ 16.253,56; Sandoval Guimarães (PMDB) R$ 45.722,18; Sérgio Barradas Carneiro (PT) R$ 21.579,65; Sidelvan Almeida Nóbrega; (PRB) R$ 44.313,47; Téo Senna (PTC) R$53.697,12; Tia Eron (PFL) R$ 57.178,67 e, por fim, o presidente da Casa, Valdenor Moreira Cardoso (PTC), R$ 66.113,36, mais multa de R$ 15 mil.

E vamos nós...

Encerradas as eleições 2006, elegemos Deputados Estaduais e Federeais, Senadores, Governadores e Presidente da República. Cabe-nos agora ajudar no que for possível para que estes mandatos que terão início em 2007 sejam mais proveitosos para todos os brasileiros.
Independente das nossas ideologias, das nossas inclinações políticas, resta-nos torcer pra que tudo dê certo, dentro dos limites do possível em política.
Para além disto, é preciso que estejamos atentos ao que acontecerá daqui pra frente - saber o que aqueles que nos representam estão fazendo e cobrar deles uma postura digna da representação popular, bem como que busquem cumprir suas promessas eleitorais, reivindicando melhorias é fundamental para o exércio da cidadania.
Estaremos daqui antenados com vocês, e mostraremos que é possível trabalhar para uma juventude cidadã.
Educação e Cultura como bases para a promoção da cidadania.
Abraços fraternos a todos.

Palavras de Ministro.

Essa postagem não estava prevista mas tornou-se inevitável - tamanha a beleza e a profundidade das palavras - dividir com vocês pelo menos alguns trechos de um discurso do Ministro Gilberto Gil, no qual ele fala sobre Cultura, Educação e Cidadania.. Ele expressa, com a liguagem deliciosa que só Gil possui, muito do que pensamos e do que pretendemos com essa caminhada política. Leiam e comentem:

Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2006.

"Se é verdade e se ainda podemos dizer que o Brasil é uma nação em formação, mesmo agora que estamos diante da dissolução dos Estados Nacionais pela globalização que agitou o planeta nas últimas décadas, esse lado inconcluso de nossa auto-formação sempre nos beneficiou com uma grande dosagem de experimentalismo e desembaraço, fazendo com que nos esquivássemos com a graça engenhosa de nossos mestres capoeiristas – manemolência de bamba e de sambista misturada com a agudeza certeira de um rapper – das mazelas de uma identidade impositiva e nacionalista. Nossa formação é uma formação que nos privou, para bem e para mal, das formalidades e dos formalismos, costumes tão caros ao Ocidente, e nos fez desenvolver uma noção e um sentimento de forma e de identidade vivos e abertos para a atualização constante. Esse é o nosso maior patrimônio imaterial que deve ser acolhido nas salas de aula e que tem como maior mestre nossas artes e nossas culturas.

(...)A experiência que temos vivido através dos Pontos de Cultura nos faz retomar esse sentimento “modernista” de “redescobrir o Brasil”, de fazer esse sentimento contaminar o Estado com a experiência da multiplicidade de nosso povo, um povo que se formou pela contribuição infinita de todas as culturas. Essa experiência me faz pensar sonhadoramente na possibilidade de tornar cada escola em um novo ponto de cultura, assim como poderíamos fazer com que cada museu se tornasse uma escola, um centro de formação e pesquisa, um lugar onde o patrimônio cultural e as tradições do país fossem vividos pelas comunidades de freqüentadores, pelo público, como ambiente de trocas e de conhecimentos. Talvez esteja nesse desejo a tão sonhada possibilidade de empoderamento das comunidades locais, um sonho de fazer com que cada indivíduo se assenhore de seu destino.

(...)A possibilidade de afirmação da vida e dos valores públicos, da sobre-vivência de nossa sociedade, reside na expansão desmedida que a educação e a cultura podem gerar em nossas consciências e imaginações, em nossos modos de ser e de existir, de fazer e de pensar. Eis o desafio lançado por todos e a todos nós que estamos aqui reunidos hoje."

Leia mais:

http://www.cultura.gov.br/noticias/discursos/index.html

A quantas anda a educação na Bahia?

Desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Saeb é a primeira iniciativa brasileira, em âmbito nacional, no sentido de conhecer mais profundamente o nosso sistema educacional. As avaliações do Saeb produzem informações a respeito da realidade educacional brasileira e, especificamente, por regiões, redes de ensino pública e privada nos estados e no Distrito Federal, por meio de exame bienal de proficiência, em Matemática e em Língua Portuguesa (leitura), aplicado em amostra de alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio.

Pelo que foi aferido pelo Saeb a Bahia obteve o 5º pior resultado, saindo-se melhor apenas que os estados do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas, ficando atrás - no Nordeste - de Sergipe e Piauí, que estão entre os estados mais pobres do Brasil. Confira:

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Médias de desempenho – Brasil, por Regiões (2001 e 2003)
4ª série Ensino Fundamental – Língua Portuguesa

2001 2003
NORDESTE 146,9 152,3
Maranhão 146,7 148,4
Piauí 152,0 153,2
Ceará 145,1 152,5
RN 142,4 149,8
Paraíba 155,9 151,0
Pernambuco 149,1 157,1
Alagoas 148,1 151,2
Sergipe 149,6 160,0
Bahia 143,5 151,4

SUDESTE 178,8 181,7
Minas Gerais 176,4 183,0
Espírito Santo 170,2 175,1
Rio de Janeiro 179,8 183,8
São Paulo 180,4 180,9

SUL 175,9 178,5
Paraná 173,1 175,2
Santa Catarina 176,6 179,6
Rio G. Sul 178,7 181,2

CENTRO-OESTE 164,4 172,5
Mato Grosso do Sul 156,7 165,4
Mato Grosso 152,2 159,4
Goiás 167,3 175,3
Distrito Federal 185,6 193,0

NORTE 156,9 158,8
Rondônia 160,5 160,0
Acre 148,7 159,1
Amazonas 162,4 162,9
Roraima 157,0 158,3

Fonte: Portal do Ministério da Educação www.mec.gov.br.

Ser cidadão

O que é mesmo ser cidadão? Há quem ache que é apenas não jogar lixo no chão. Outros acham que é ajudar alguém a atravessar a rua - uma criança, um idoso, um deficiente.

Mas será que cidadania é apenas isto?

Definitivamente, não!

Ser cidadão é construir a consciência dos seus direitos e deveres, é assumir-se como co-participante da organização do Estado, das instituições que definem normas para a vida em sociedade.

Ser cidadão é agir conforme uma consciência política, conforme uma ideologia que, independente das suas filiações, preze pelo bem-estar de todos e pela construção de uma sociedade justa, onde todos possam ter os mesmos direitos, onde não haja discriminações.
Ao contrário do que era ser cidadão na Grécia Antiga, por exemplo, onde a cidadania era excludente, nas sociedades atuais que são regidas pelos princípios democráticos, este conceito preza pela inclusão, pela garantia de direitos e pela partilha de responsabilidades.

Ser cidadão é encontrar a condição plena da vida em uma sociedade democrática.

Educação integral

Já pensou se os jovens pudessem ter uma escola onde passassem boa parte do dia estudando, praticando um esporte, fazendo oficinas de arte (carpintaria, teatro, cerâmica, música, moda)? Já imaginou se estes jovens pudessem ter aulas do currículo normal em um turno e estas outras atividades no turno oposto, sendo também garantido a eles alimentação de qualidade, instalações decentes, biblioteca, computadores, laboratórios?
Já sonhou com uma escola onde os pais, a comunidade, os professores, coordenadores e a direção discutissem sobre métodos, conteúdos, projetos; uma escola onde todos aqueles que estão ligados a ela tivessem participação na construção das suas práticas e na sua manutenção?
Impossível?
Creio que não, basta olhar o exemplo do Centro de Ensino Experimental Pernambuco (CEEP), onde algo parecido está em funcionamento há mais de 15 anos, e onde os resultados demonstram que a repetência e a evasão desceram a quase zero, além de haver um maior compromisso com a escola, fazendo com que, por exemplo, a destruição do patrimônio inexista.
Educação de qualidade se faz assim - com idéias, perseverança e ação.
E você, o que acha?

Cidadania digital.

"O pior castigo para quem não gosta de política é ser governado pelos que gostam".
(Arnold Toynbee, Historiador inglês.)

Cidadania se constrói com participação. Estamos em meio a um processo eleitoral temperado pela indignação e pelo desencanto. A nós cabe decidir continuar assistindo passivamente à transformação da vida pública em privada ou intervir no processo, seja através da fiscalização e da disseminação da informação, seja por meio da construção coletiva de um mandato que nos permita agir diretamente na vida política de nossa cidade; que é o que estamos propondo com a candidatura de Allysson Mustafa à Câmara de Vereadores de Salvador.Abaixo você encontra alguns sites que são boas ferramentas de fiscalização dos nossos "representantes". Use-os, divulgue-os, vamos formar uma rede de "investigação digital" nessas eleições:

1. Políticos do Brasil, do portal UOL:

http://noticias.uol.com.br/fernandorodrigues/politicosdobrasil/

2. Portal da Câmara de Deputados:

http://www2.camara.gov.br/

3.Transparência Brasil, Projeto Excelências:

http://www.transparencia.org.br/index.html
http://transparencia-1.ig.com.br/

4. Portal do Senado:

http://www.senado.gov.br/sf/

5. Portal do TSE:

http://www.tse.gov.br/internet/index.html

6. Seção Declaração de Candidaturas do Portal do TSE:

http://www.tse.gov.br/sadEleicao2006DivCand/

7. Blog do jornalista Ricardo Neves, onde você encontra informações sobre a campanha "Inteligência investigativa cidadã nas eleições 2006":

http://www.ricardoneves.globolog.com.br/

8. Portal da Câmara de Vereadores de Salvador:

http://www.cms.ba.gov.br/capa/default.asp

Construindo o nosso caminho

Câmara Municipal de Salvador, lugar onde são decididas muitas coisas que interessam à nossa cidade. Neste nosso blog defenderemos e debateremos algumas idéias que têm por finalidade a definitiva colocação da Educação e da Cultura como bases, como fundamentos para a formação de uma juventude cidadã.
Você está convidado a participar deste espaço - opinando, debatendo, sugerindo projetos.
Um grande abraço a todos.